Processo 702413/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 10:38
Autuado em 10/09/2015 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5474/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5474/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5474/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual RICARDO ANTONIO ORTINA
Gestor das Contas RICARDO ANTONIO ORTINA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2015 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752402/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5474/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9727/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2015 10:44 DP  
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5474/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2246/2015 -
20/10/2015 17:02 GCAML  
20/10/2015 08:36 SMPjTC Parecer nº 13705/2015 - Pelo encerramento Alerta. Município de Santo Antônio do Sudoeste. Perda do objeto. Encerramento do feito.
08/10/2015 09:21 DCM Instrução nº 4138/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santo Antonio do Sudoeste. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
10/09/2015 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1734/2015 -
10/09/2015 10:37 DP  

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